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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- 30 DIAS

No dia 18 de março de 2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, com significativas alterações no nosso ordenamento jurídico.

Desta forma, necessário se faz analisar as principais alterações que serão apontadas em três encontros, assim distribuídos:

 MÓDULO 1: PARTE GERAL E FASES POSTULATÓRIA E ORDINATÓRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

 

Panorama Geral das inovações na fase postulatória do procedimento do processo de conhecimento. Petição inicial, pedido e a possibilidade de sua improcedência liminar. Respostas do réu: prazo, princípios inerentes, formas e conteúdo.


O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Processamento e julgamento de demandas repetitivas. Suspensão dos processos idênticos. Outras Técnicas de uniformização da jurisprudência e de formação de precedentes. Conversão da ação individual em coletiva.


MÓDULO 2: FASES INSTRUTÓRIA E DECISÓRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. TUTELA PROVISÓRIA

 

Impactos do novo CPC no âmbito probatório. Princípios. Ônus da prova. Procedimento em matéria probatória. Provas em espécie. Audiência de Instrução e Julgamento.


Sentença e coisa julgada no CPC. Sentença: conceito, requisitos formais e conteúdo. Motivação da sentença. Nulidades da sentença. Coisa julgada: Conceito e espécies. Limites subjetivos da coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada.


Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória. Tutelas de urgência.

 

MÓDULO 3: RECURSOS E DEMAIS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕRES JUDICIAIS NO NOVO CPC

 

Processamento e julgamento nos tribunais.


O novo regime do agravo contra as decisões de 1º grau. Cabimento. Formas de interposição. Conteúdo. Efeitos. Procedimento. Apelação e pendência do recurso de agravo. Requisitos formais.


Apelação e reexame necessário. Cabimento. Efeitos. Forma de Interposição. Procedimento. Antecipação da tutela em sentença e efeitos do recurso de apelação.  Reexame Recessário: cabimento, aspectos procedimentais, efeitos e hipóteses de dispensa.


Embargos de declaração. Natureza. Cabimento. Hipóteses ordinárias e extraordinárias.  Efeitos. Limites.  O julgamento monocrático nos embargos de declaração. Regramento e hipóteses de cabimento.


Ação Rescisória. Hipóteses de cabimento. Procedimento. Juízo rescisório e rescindendo. Outros meios processuais de rescisão de julgados.


Recursos excepcionais: Aspectos Gerais. Cabimento e Finalidade. Juízo de mérito e de admissibilidade. Competência. Procedimento. Regime de prejudicialidade. Efeitos e meios processuais de acréscimo de efeitos. Recursos excepcionais repetitivos.

 


MÓDULO 4: TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA NO NOVO CPC

 

Inovações em sede de Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Executiva. Títulos executivos. Processo e procedimentos executivos. Mecanismos executivos. Responsabilidade patrimonial: principais alterações. Fraude à execução. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução Provisória: Conceito, procedimento e cabimento.

 

Cumprimento de sentença para pagamento de quantia fundada em título executivo judicial. Prazo para o cumprimento voluntário e seu termo inicial. A multa moratória instituída: sua natureza, imposição e exigibilidade. A impugnação ao cumprimento de sentença. Disciplina processual comum entre o regime do cumprimento de sentença e a execução extrajudicial.

 


Processo de execução de título extrajudicial. Principais alterações procedimentais. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora on line. Depósito e Avaliação. Mecanismos de penhora e expropriação.


Defesas do executado no novo CPC.



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NOME DO CURSO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


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NÚMERO DE ACESSOS: ATÉ 3 ACESSOS POR AULA NO PERÍODO DA LICENÇA.


DATA DE GRAVAÇÃO: 08,09 e 10 de MARÇO.


CARGA HORÁRIA TOTAL: 9 HORAS.


O Pagamento é realizado com toda a segurança pelo PagSeguro e pode ser parcelado conforme as regras do mesmo.
 

O Período da licença adquirida começa a contar a partir da confirmação de recebimento do seu pagamento pelo PagSeguro que automaticamente libera o seu acesso às aulas. 


Atente ao prazo de licença que você está adquirindo para assistir ao seu curso. O prazo é fixo e expira IMPRETERIVELMENTE no prazo contratado.

DISCIPLINAS | PROFESSORES | Nº DE AULAS

 

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | LILIANE BUSATO | 6


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CARGA HORÁRIA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 9 HORAS

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